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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Falecimento do Curatelado. Interdição. Fim da Curatela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/02/2025

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Modificação de Guarda. Tutela de Urgência. Compartilhada.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2024

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Inventário. União Estável Post Mortem. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/11/2024

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Família Multiespécie. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 05/09/2024

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Débitos Alimentares. Prisão Civil. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Débitos Alimentares Prisão Civil Obrigação Alimentar

Data de Publicação: 16/08/2024

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União Estável. Comunhão Universal de Bens. Partilha Pendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Comunhão Universal de Bens Partilha Pendente

Data de Publicação: 12/07/2024

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Idoso com Perda de Objeto.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Idoso com Perda de Objeto

Data de Publicação: 20/05/2024

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Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão

Data de Publicação: 20/05/2024

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